Processo 313139/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:56
Autuado em 28/04/2017 16:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 717/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   717/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   717/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
Gestor atual ANTONIO GILMAR GENOVEZ
Gestor das Contas MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2018 15:49 Devolução do Ofício OCN - 419/2018 - DP
20/02/2018 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95591/18
22/01/2018 10:57 Devolução do Ofício OCN - 5596/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   203/ 2018   
DP  25/01/2018 Ofício de Contraditório   419/ 2018   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5596/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1402/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 273/2019
04/05/2018 1817 Acórdão nº 717/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1852/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3227/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 07:26 DP  
21/03/2019 09:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 270/2019 -
15/03/2019 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 273/2019 -
15/03/2019 06:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1402/2019 -
15/06/2018 11:18 CMEX Certidão de Débito nº 617/2018 -
15/06/2018 11:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 203/2018 -
15/06/2018 11:18 CMEX Informação nº 1700/2018 -
15/06/2018 11:18 CMEX Informação nº 918/2018 -
15/06/2018 11:18 CMEX Instrução nº 359/2019 -
10/05/2018 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2018 -
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
07/05/2018 11:35 3PC Ciência de Decisão nº 87/2018 -
07/05/2018 08:54 SMPjTC  
09/04/2018 15:37 S1C Acórdão nº 717/2018 -
13/03/2018 09:48 GCNB  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
06/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 180/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cambira. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
05/03/2018 15:15 SMPjTC  
20/02/2018 18:04 COFIM Instrução nº 828/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 13:46 DP Certidão Diversa nº 35/2018 -
11/12/2017 13:46 DP Informação nº 671/2018 -
11/12/2017 13:46 DP Informação nº 731/2018 -
11/12/2017 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 419/2018 -
11/12/2017 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5596/2017 -
04/05/2017 12:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1852/2017 -
04/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 3191/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3227/2017 -

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